| 12/09/2023 | | PORTARIA Nº 040-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 92 | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 020-2023 DESIGNA MÉDICA VERETINÁRIA DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO CONSÓRCIO CONSTRUIR | Não | |
| 22/08/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 11-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 18/08/2023 | | PORTARIA Nº 039-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 29-19 | Não | |
| 14/08/2023 | | PORTARIA Nº 038-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 90 e 91. | Não | |
| 11/08/2023 | | ERRATA PORTARIA Nº 026-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 037-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 87 | Não | |
| 01/08/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2023 - COMAIS;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085-2023 - VIDATUR;
PORTARIA Nº 035-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 85;
PORTARIA Nº 036-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 82. | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA Nº 032-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 02.
PORTARIA Nº 033-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 03.
PORTARIA Nº 034-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 04. | Não | |
| 24/07/2023 | | PORTARIA Nº 031-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS 83 | Não | |
| 20/07/2023 | | PORTARIA Nº 030-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 20/07/2023 | | EDITAL CHAMAMENTO LABORATORIO | Não | |
| 19/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 10-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 17/07/2023 | | PORTARIA Nº 027-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 79.
PORTARIA Nº 028-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 80.
PORTARIA Nº 029-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 81. | Não | |
| 12/07/2023 | | ERRATA PORTARIA Nº 026-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 03/07/2023 | | PORTARIA Nº 026-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 22/06/2023 | | EXTRATO DE ADITIVO POSTO SKALA CONTRATO 011-2023.
PORTARIA Nº 021-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 022-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 023-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 024-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 025-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
RESOLUÇÃO Nº 001A-2021 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMETO DE ALIMENTAÇÃO. | Não | |
| 20/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 009-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR . | Não | |
| 30/05/2023 | | PORTARIA Nº 019-2023 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03-2023;
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E PONTUAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2023. | Não | |
| 17/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 008-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR;
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023. | Não | |
| 10/05/2023 | | RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 007-2023. | Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA Nº 18-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 02/05/2023 | | PORTARIA Nº 016-2023 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA - SUPERINTENDENTE;
PORTARIA Nº 017-2023 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA - GERENTE ADM FINANCEIRO. | Não | |
| 24/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 007-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 19/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 006-2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | Não | |
| 17/04/2023 | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS. | Não | |
| 17/04/2023 | | INSTRUÇÕES DE TRABALHO. | Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIA Nº 015-2023 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023. | Não | |
| 12/04/2023 | | PORTARIA Nº 014-2023 - NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004-2023 REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO LEI 14.133;
RESOLUÇÃO Nº 003-2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL COORDENADOR;
ATA Nº 002-2023 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. | Não | |
| 16/03/2023 | | RESOLUÇÃO N° 002-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 14/03/2023 | | CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. | Não | |
| 13/03/2023 | | ALT QDD N° 23.
ALT. QDD N° 3.
CRÉD. ESPECIAL N° 6.
CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO N° 2.
CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO N° 1.
ALT. QDD N° 10. | Não | |
| 13/03/2023 | | SUPLEM POR ANUL N° 7.
SUPLEM POR ANUL N° 11.
SUPLEM POR ANUL N° 14.
SUPLEM POR ANUL N° 17.
SUPLEM POR ANUL N° 20.
SUPLEM POR ANUL N° 22.
SUPLEM POR ANUL N° 32.
SUPLEM POR ANULAÇÃO N° 15.
SUPLEM POR EXCESSO 21-2022.
SUPLEM POR EXCESSO 24-2022.
SUPLEM POR EXCESSO 29-2022.
SUPLEM POR EXCESSO 30-2022.
SUPLEM POR EXCESSO N° 8.
SUPLEM POR EXCESSO N° 9.
SUPLEM POR EXCESSO N° 12.
SUPLEM POR EXCESSO N° 13.
SUPLEM POR EXCESSO N° 16.
SUPLEM POR EXCESSO N° 18.
SUPLEM POR EXCESSO N° 19.
SUPLEM POR EXCESSO N° 31.
SUPLEM. ANUL N° 4.
SUPLEM. N° 5. | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 012-2023 NOMEIA COMISSÃO INTERNA E PERMANENTE DE LICITAÇÃO;
PORTARIA Nº 013-2023 DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 28/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 28/02/2023 | | MARIA RENILDE CARDOSO MACHADO - CONVÊNIO DE CESSÃO CONSTRUIR CONSÓRCIO | Não | |
| 28/02/2023 | | PORTARIA Nº 011-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 27/02/2023 | | PORTARIA Nº 010-2023 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA PARA A 2ª ETAPA DO EDITAL PSS Nº 001-2023. | Não | |
| 08/02/2023 | | PORTARIA Nº 009-2023 - COMISSÃO INTERNA E PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 02/02/2023 | | FUNDAMENTO 01 CRÉDITO ESPECIAL;
FUNDAMENTO 09 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;
FUNDAMENTO 12 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;
FUNDAMENTO 21 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;
FUNDAMENTO 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR;
FUNDAMENTO 24 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FUNDAMENTO 30 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;
FUNDAMENTO 31 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;
FUNDAMENTO 32 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 26/01/2023 | | ATA Nº 001-2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR. | Não | |
| 26/01/2023 | | PORTARIA Nº 006-2023 - FISCAL DE CONTRATOS DO CONVÊNIO SIM.
PORTARIA Nº 007-2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLODADORA INTERNA.
PORTARIA Nº 008-2023 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2023. | Não | |
| 16/01/2023 | | ATA Nº 013-2022 DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REF. APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO 2023 E CONTRATO DE RATEIO 2023 | Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 001-2023 FISCAL CONTRATOS SIM;
PORTARIA Nº 002-2023 FISCAL CONTRATOS ADM;
PORTARIA Nº 003-2023 FISCAL CONTRATOS PATRULHA MECANIZADA;
PORTARIA Nº 004-2023 FISCAL CONTRATOS GAC;
PORTARIA Nº 005-2023 DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS. | Não | |
| 05/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 29-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;
RESOLUÇÃO Nº 30-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 27/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 027-2022 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. | Não | |
| 26/12/2022 | | PORTARIA Nº 019-2022 COMISSÃO INVENTÁRIO PATRIMÔNIO;
PORTARIA Nº 020-2022 COMISSÃO TERMO DE CONFERÊNCIA CAIXA E BANCOS. | Não | |
| 26/12/2022 | | ATA Nº 013-2022 ASSEMBLEIA ORDINÁRIA 01.12.2022;
RESOLUÇÃO Nº 025-2022 ORÇAMENTO 2023;
RESOLUÇÃO Nº 026-2022 QDD 2023;
RESOLUÇÃO Nº 027-2022 ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES;
RESOLUÇÃO Nº 028-2022 PFCD 2023. | Não | |
| 08/12/2022 | | RESUMO DISTRATO CONTRATO Nº 131-2022;
AVISO LICITAÇÃO PP ARP 024-2022;
AVISO LICITAÇÃO PP ARP 025-2022;
AVISO LICITAÇÃO PP ARP 026-2022;
AVISO LICITAÇÃO PP ARP 027-2022;
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 024-2022;
EXTRATO DISPENSA Nº 024-2022. | Não | |
| 25/11/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 21-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR;
RESOLUÇÃO Nº 22-2022 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR;
RESOLUÇÃO Nº 23 ALTERAÇÃO DE QDD;
RESOLUÇÃO Nº 24 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 21/11/2022 | | CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA | Não | |
| 27/10/2022 | | PORTARIA Nº 018-2022 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | Não | |
| 25/10/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 15-2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 16-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 17-2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 18-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 19-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 20-2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 14/10/2022 | | PORTARIA Nº 017-2022 - EXONERAÇÃO CONTROLADORA INTERNA. | Não | |
| 26/08/2022 | | TERMO DE CESSÃO 001-2022 LAJEDÃO.
TERMO DE CESSÃO 002-2022 LAJEDÃO.
TERMO DE CESSÃO 003-2022 PRADO.
TERMO DE CESSÃO 006-2022 ITANHÉM.
TERMO DE CESSÃO 007-2022 VEREDA.
TERMO DE CESSÃO 008-2022 VEREDA.
TERMO DE CESSÃO 009-2022 CARAVELAS.
TERMO DE CESSÃO 011-2022 IBIRAPUÃ.
TERMO DE CESSÃO 012-2022 IBIRAPUÃ.
TERMO DE CESSÃO 013-2022 ALCOBAÇA.
TERMO DE CESSÃO 016-2022 MEDEIROS NETO.
TERMO DE CESSÃO 017-2022 NOVA VIÇOSA.
TERMO DE CESSÃO 018-2022 MUCURI.
TERMO DE CESSÃO 019-2022 ITAMARAJU. | Não | |
| 15/08/2022 | | EXTRATO DA ATA 016.2022 - CRETA | Não | |
| 11/08/2022 | | ATA Nº 12-2022 ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR - REGISTRADA. | Não | |
| 25/07/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 12-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 13-2022 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 20/07/2022 | | PORTARIA 016-2022 RETIFICA EDITAL 001-2022 | Não | |