14/08/2023 | | PORTARIA Nº 038-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 90 e 91. | Não | |
11/08/2023 | | ERRATA PORTARIA Nº 026-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
04/08/2023 | | PORTARIA Nº 037-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 87 | Não | |
01/08/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2023 - COMAIS; EXTRATO DE CONTRATO Nº 085-2023 - VIDATUR; PORTARIA Nº 035-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 85; PORTARIA Nº 036-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 82. | Não | |
28/07/2023 | | PORTARIA Nº 032-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 02. PORTARIA Nº 033-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 03. PORTARIA Nº 034-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 04. | Não | |
24/07/2023 | | PORTARIA Nº 031-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS 83 | Não | |
20/07/2023 | | PORTARIA Nº 030-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
20/07/2023 | | EDITAL CHAMAMENTO LABORATORIO | Não | |
19/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 10-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
17/07/2023 | | PORTARIA Nº 027-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 79. PORTARIA Nº 028-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 80. PORTARIA Nº 029-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 81. | Não | |
12/07/2023 | | ERRATA PORTARIA Nº 026-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
03/07/2023 | | PORTARIA Nº 026-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
22/06/2023 | | EXTRATO DE ADITIVO POSTO SKALA CONTRATO 011-2023. PORTARIA Nº 021-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA Nº 022-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA Nº 023-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA Nº 024-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA Nº 025-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. RESOLUÇÃO Nº 001A-2021 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMETO DE ALIMENTAÇÃO. | Não | |
20/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 009-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR . | Não | |
30/05/2023 | | PORTARIA Nº 019-2023 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03-2023; RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E PONTUAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2023. | Não | |
17/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 008-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR; RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023. | Não | |
10/05/2023 | | RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023; AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 007-2023. | Não | |
03/05/2023 | | PORTARIA Nº 18-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
02/05/2023 | | PORTARIA Nº 016-2023 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA - SUPERINTENDENTE; PORTARIA Nº 017-2023 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA - GERENTE ADM FINANCEIRO. | Não | |
24/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 007-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
19/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. RESOLUÇÃO Nº 006-2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | Não | |
17/04/2023 | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS. | Não | |
17/04/2023 | | INSTRUÇÕES DE TRABALHO. | Não | |
13/04/2023 | | PORTARIA Nº 015-2023 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023. | Não | |
12/04/2023 | | PORTARIA Nº 014-2023 - NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | Não | |
31/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004-2023 REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO LEI 14.133; RESOLUÇÃO Nº 003-2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL COORDENADOR; ATA Nº 002-2023 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. | Não | |
16/03/2023 | | RESOLUÇÃO N° 002-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
14/03/2023 | | CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. | Não | |
13/03/2023 | | ALT QDD N° 23. ALT. QDD N° 3. CRÉD. ESPECIAL N° 6. CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO N° 2. CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO N° 1. ALT. QDD N° 10. | Não | |
13/03/2023 | | SUPLEM POR ANUL N° 7. SUPLEM POR ANUL N° 11. SUPLEM POR ANUL N° 14. SUPLEM POR ANUL N° 17. SUPLEM POR ANUL N° 20. SUPLEM POR ANUL N° 22. SUPLEM POR ANUL N° 32. SUPLEM POR ANULAÇÃO N° 15. SUPLEM POR EXCESSO 21-2022. SUPLEM POR EXCESSO 24-2022. SUPLEM POR EXCESSO 29-2022. SUPLEM POR EXCESSO 30-2022. SUPLEM POR EXCESSO N° 8. SUPLEM POR EXCESSO N° 9. SUPLEM POR EXCESSO N° 12. SUPLEM POR EXCESSO N° 13. SUPLEM POR EXCESSO N° 16. SUPLEM POR EXCESSO N° 18. SUPLEM POR EXCESSO N° 19. SUPLEM POR EXCESSO N° 31. SUPLEM. ANUL N° 4. SUPLEM. N° 5. | Não | |
01/03/2023 | | PORTARIA Nº 012-2023 NOMEIA COMISSÃO INTERNA E PERMANENTE DE LICITAÇÃO; PORTARIA Nº 013-2023 DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO. | Não | |
28/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
28/02/2023 | | MARIA RENILDE CARDOSO MACHADO - CONVÊNIO DE CESSÃO CONSTRUIR CONSÓRCIO | Não | |
28/02/2023 | | PORTARIA Nº 011-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. | Não | |
27/02/2023 | | PORTARIA Nº 010-2023 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA PARA A 2ª ETAPA DO EDITAL PSS Nº 001-2023. | Não | |
08/02/2023 | | PORTARIA Nº 009-2023 - COMISSÃO INTERNA E PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | Não | |
02/02/2023 | | FUNDAMENTO 01 CRÉDITO ESPECIAL; FUNDAMENTO 09 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; FUNDAMENTO 12 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; FUNDAMENTO 21 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; FUNDAMENTO 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR; FUNDAMENTO 24 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. FUNDAMENTO 30 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; FUNDAMENTO 31 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; FUNDAMENTO 32 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
26/01/2023 | | ATA Nº 001-2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR. | Não | |
26/01/2023 | | PORTARIA Nº 006-2023 - FISCAL DE CONTRATOS DO CONVÊNIO SIM. PORTARIA Nº 007-2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLODADORA INTERNA. PORTARIA Nº 008-2023 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2023. | Não | |
16/01/2023 | | ATA Nº 013-2022 DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REF. APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO 2023 E CONTRATO DE RATEIO 2023 | Não | |
11/01/2023 | | PORTARIA Nº 001-2023 FISCAL CONTRATOS SIM; PORTARIA Nº 002-2023 FISCAL CONTRATOS ADM; PORTARIA Nº 003-2023 FISCAL CONTRATOS PATRULHA MECANIZADA; PORTARIA Nº 004-2023 FISCAL CONTRATOS GAC; PORTARIA Nº 005-2023 DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS. | Não | |
05/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 29-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; RESOLUÇÃO Nº 30-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | Não | |
27/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 027-2022 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. | Não | |
26/12/2022 | | PORTARIA Nº 019-2022 COMISSÃO INVENTÁRIO PATRIMÔNIO; PORTARIA Nº 020-2022 COMISSÃO TERMO DE CONFERÊNCIA CAIXA E BANCOS. | Não | |
26/12/2022 | | ATA Nº 013-2022 ASSEMBLEIA ORDINÁRIA 01.12.2022; RESOLUÇÃO Nº 025-2022 ORÇAMENTO 2023; RESOLUÇÃO Nº 026-2022 QDD 2023; RESOLUÇÃO Nº 027-2022 ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES; RESOLUÇÃO Nº 028-2022 PFCD 2023. | Não | |
08/12/2022 | | RESUMO DISTRATO CONTRATO Nº 131-2022; AVISO LICITAÇÃO PP ARP 024-2022; AVISO LICITAÇÃO PP ARP 025-2022; AVISO LICITAÇÃO PP ARP 026-2022; AVISO LICITAÇÃO PP ARP 027-2022; HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 024-2022; EXTRATO DISPENSA Nº 024-2022. | Não | |
25/11/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 21-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; RESOLUÇÃO Nº 22-2022 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR; RESOLUÇÃO Nº 23 ALTERAÇÃO DE QDD; RESOLUÇÃO Nº 24 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO. | Não | |
21/11/2022 | | CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA | Não | |
27/10/2022 | | PORTARIA Nº 018-2022 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | Não | |
25/10/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 15-2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. RESOLUÇÃO Nº 16-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 17-2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. RESOLUÇÃO Nº 18-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 19-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 20-2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
14/10/2022 | | PORTARIA Nº 017-2022 - EXONERAÇÃO CONTROLADORA INTERNA. | Não | |
26/08/2022 | | TERMO DE CESSÃO 001-2022 LAJEDÃO. TERMO DE CESSÃO 002-2022 LAJEDÃO. TERMO DE CESSÃO 003-2022 PRADO. TERMO DE CESSÃO 006-2022 ITANHÉM. TERMO DE CESSÃO 007-2022 VEREDA. TERMO DE CESSÃO 008-2022 VEREDA. TERMO DE CESSÃO 009-2022 CARAVELAS. TERMO DE CESSÃO 011-2022 IBIRAPUÃ. TERMO DE CESSÃO 012-2022 IBIRAPUÃ. TERMO DE CESSÃO 013-2022 ALCOBAÇA. TERMO DE CESSÃO 016-2022 MEDEIROS NETO. TERMO DE CESSÃO 017-2022 NOVA VIÇOSA. TERMO DE CESSÃO 018-2022 MUCURI. TERMO DE CESSÃO 019-2022 ITAMARAJU. | Não | |
15/08/2022 | | EXTRATO DA ATA 016.2022 - CRETA | Não | |
11/08/2022 | | ATA Nº 12-2022 ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR - REGISTRADA. | Não | |
25/07/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 12-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 13-2022 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
20/07/2022 | | PORTARIA 016-2022 RETIFICA EDITAL 001-2022 | Não | |
13/07/2022 | | EXTRATO DA ATA 015.2022 - POSTO DECA | Não | |
11/07/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 11-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
11/07/2022 | | EDITAL Nº 001-2022 DE REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO CONSTRUIR DE MEIO AMBIENTE. | Não | |
06/07/2022 | | EXTRATO DA ATA 014.2022 - RGI. | Não | |